Os EUA impõem controle rígido sobre as stablecoins: a lei GENIUS

A nova lei cripto dos EUA: o que se esconde por trás do GENIUS Act?

Enquanto o mundo inteiro discute bitcoin e descentralização, os EUA aprovaram calados /mas rápido/ no Congresso a primeira megarregulação de criptomoedas da história do país, o GENIUS Act. A assinatura de Trump — é questão de alguns dias, e é isto que isso significa na prática:

Stablecoins livres estão proibidas

Qualquer emissor precisa obter uma licença, senão leva multa de até 1 milhão de dólares por dia ou 5 anos de cadeia. Mesmo que você seja uma empresa estrangeira. Mesmo que você apenas ajude a negociar essas moedas.
Sim, isso vale também para as carteiras DeFi, se elas operarem com tokens não autorizados.

Emissor de stablecoin = igual a um banco

No mínimo 100 por cento das reservas em dinheiro vivo ou em títulos do Tesouro de curto prazo. Nada de juros para os detentores. Controle rígido dos relatórios públicos, certificados pelo CEO e pelo CFO. Descumpriu — olá, processo criminal.

Projetos estrangeiros estão fora

É proibido usar stablecoins estrangeiras nos EUA, a não ser que elas:

— estejam registradas junto aos reguladores,

— mantenham as reservas em bancos americanos,

— não venham de jurisdições suspeitas de lavagem de dinheiro.

Não é um dólar digital, mas…

É um monopólio sobre a sua criação, só sob o controle do Tesouro. Não tem licença — até a simples guarda da moeda já pode virar um problema. Parece o começo do fim dos projetos privados de stablecoin nos EUA.

GENIUS: soa bonito, mas a essência não está no nome

A sigla soa bonita — Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins, mas isso não muda a essência: agora a inovação só vai ser permitida ao som do tiro de largada disparado pelo regulador.

Conclusão: a América escolheu o caminho do controle em vez da descentralização — agora ou você está dentro do sistema, ou está fora da lei.

Estaria a caminho um novo Patriot Act digital?